Assembléias e Deliberações
05/03/2010 13:48
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO EDIFÍCIO ANTERO DE QUENTAL,“ANTERO DE, situado na Rua General Urquiza, 67, nesta cidade, os co-proprietários desteADALBERTO MACHADO SILVA, atual Síndico do Condomínio, que(repres. C-05), que assumindo a presidência,FLAVIA RESENDE VALLE DOS SANTOS (C-07), a quemReforma dosPreliminarmente, foram apresentadas à mesa asJOAQUIM GUERRA e pelo Síndico. após várias propostas, foi sugerido que quando forFLAVIA RESENDE VALLE DOS SANTOS , na qualidade de Secretária, lavrei a presenteJOAQUIM LUIZ GUERRA BARRETO VIANAFLAVIA RESENDE VALLE DOS SANTOS
"
REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2008, SITO À RUA GENERAL URQUIZA, 67 –
LEBLON – RIO DE JANEIRO – CEP. 22431-040.
Aos quatro dias de setembro de dois mil e oito, devidamente convocados por cartas
registradas ou protocolada, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária, às 21h em
segunda e última convocação, na sala de reuniões do Condomínio do Edifício
QUENTAL”
prédio, conforme assinaturas constantes na página 50 verso, deste livro, destinada à relação
de presenças. O Sr.
havia mandado convocar esta Assembléia, declarou-a instalada e solicitou aos presentes a
indicação de um condômino para presidir os trabalhos. Por unanimidade, foi eleito o Sr.
JOAQUIM LUIZ GUERRA BARRETO VIANA
convidou para secretariar a Sra.
solicitou a leitura da ordem do dia, constante do edital de convocação, a saber:
corredores nos andares das coberturas.
procurações outorgadas pela C-05 e aptos. 204, 205, 206, 207, 208, 209, 605, 606, 607, 608,
1005, 1006, 1007, 1008, lj. 3 e 4, 407, 802, C-05, 504 consideradas como boas e válidas para
esta Assembléia. Iniciando os trabalhos estavam presentes os condôminos das seguintes
unidades: 602, 604, 601, C-03, C-04, 308, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 605, 606, 607, 608,
1005, 1006, 1007, 1008, lj. 3 e 4, 407, 802, C-05, 504, 907, 612, C-01, C-07, C-02, 906, 804,
311 e 509.
Reforma dos corredores nos andares das coberturas.
Prosseguindo e deliberando-se sobre a reforma dos corredores, o proprietário da cobertura C-
05 expôs para os demais condôminos presentes a proposta dos proprietários das coberturas
03, 04, 05 e 07 de reformar o corredor social dessas coberturas, e de serem isentos da quota
gasta agora, à época da realização da obra de todos os corredores. Algumas dúvidas foram
levantadas e vários esclarecimentos foram dados pelo Sr.
ADALBERTO MACHADO SILVA
realizada a obra de todos os corredores, a isenção será correspondente à área de 140,60m2.
A proposta foi, finalmente, colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Nada mais houvesse a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia e
eu,
Ata que segue por mim e pelo Sr. Presidente assinada. Rio de Janeiro (RJ), 04 de setembro
de 2008.
Em tempo: Na linha 23, onde se lê "407, 802, C-05, 504" leia-se "Após analisadas, foram".
Presidente:
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO“ANTERO, situado na Rua General Urquiza, n.° 67 – nesta cidade, os co-proprietáriosAdalberto Machado Silva, atual Síndico do Condomínio, que(repres. Cob.05), que assumindo a presidência, convidou paraAlexander Velo Dominguez (repres. da APSA), a quem solicitou a leitura daA) Obras necessária realizadas;Preliminarmente foi apresentada à“A”, com a palavra o Sr. Síndico informando a
Atenciosamente,
"
DE 2008.
Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, devidamente convocados por
cartas registradas ou protocoladas, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária, às 21h,
em segunda e última convocação, na sala de reuniões do Condomínio do Edifício
DE QUENTAL”
deste prédio, conforme assinaturas constantes na página 47 verso, deste livro, destinada à
relação de presenças. O Sr.
havia mandado convocar esta Assembléia, declarou-a instalada e solicitou aos presentes a
indicação de um condômino para presidir os trabalhos. Por unanimidade, foi eleito o Sr.
Joaquim Luiz Guerra Barreto
secretariar o Sr.
ordem do dia, constante do edital de convocação a saber:
B) Obras necessária a serem realizadas; C) Cota extra.
mesa, a procuração outorgada pela Cob. 05 a qual, após analisada, foi considerada como boa
e válida para esta Assembléia. Iniciando os trabalhos estavam presentes os condôminos das
seguintes unidades: Cob.05, 907, 509, 408, 306, 804, 504, 308, 304, 302, 802, Cob.02, 407,
Cob.04, Cob.03, 311, 507, 305, 511 e 612.
A) Obras necessária realizadas;
Prosseguindo e deliberando-se sobre o item
todos que será feita, através de slides, exposição das obras realizadas, contendo fotos e
detalhes do que foi feito, inclusive valores gastos. Assim sendo, deu-se início a apresentação,
onde foram apresentadas as seguintes obras realizadas: Pavimento garagem (custo
R$5.800,00); Instalação de bicicletário (R$5.600,00); Execução de almofadas nos ralos na
garagem (R$1.800,00); Instalação de revestimento cerâmico e iluminação nos tanques, na
garagem (R$800,00); Retirada de entulhos e limpeza de compartimentos (R$1.200,00);
Recapeamento da caixa de gordura (R$300,00); Consertos nas bombas d’água do sistema de
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE"ANTERO DEconstantes da relação de presenças. Sr. ADALBERTO MACHADO DA SILVAJOSÉ DE LAURO SOARES DE FONSECA (apto 308) queCARLA AZEVEDO para secretariai-lo de quemA) Obras de"A" o Sr sindico pediu a palavra esendo escolhida a empresa Tecam queLIGHT seráCEG. Quando a situação do “PC” de luz for finalizada serraSCHNEIDERCARLA AZEVEDO na qualidade de secretária, lavrei aJOSÉ DE LAURO SOARES DE FONSECACARLA SANTOS DE AZEVEDO
Atenciosamente,
"
OUTUBRO DE 2009
Aos vinte um dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove devidamente convocados por
cartas registradas e / ou protocoladas reuniram-se e, Assembléia Geral Extraordinária as
21:00 horas em segunda convocação os co-proprietários do edifício
QUENTAL"
Síndico do condomínio e que havia solicitado a convocação desta assembléia a declarou
instalada e solicitou dos presentes a indicação de um dos condôminos para presidir os
trabalhos. foi eleito presidente Sr
ao assumir a presidência convidou a Sra.
solicitou a leitura da ordem do dia constante no edital de convocação a saber:
grande porte: luz, gás e água ; B) Assuntos gerais.
A) Obras de grande porte: luz, gás e água
Dando inicio aos trabalhos e deliberando-se sobre o item
expôs ao plenário sobre as obras emergências de grande porte como seguem: 1) gás:
informou que foi feita uma vistoria por técnicos da CEG com teste de estanqueidade onde
ficou constatado vazamentos de gás em 7 sete apartamentos que apresentaram
escapamentos de ate 24litros/hora quando o limite tolerável de 2 litros /hora sendo necessária
imediata interrupção de gás para estas unidades .o sindico solicitou orçamentos de cinco
empresas para a troca da tubulação afetada porem apenas duas apresentaram sua propostas
(Tecam Tecnologia e em gás e Jr Tech Service)
apresentou orçamento mais detalhado e com menor valor para inicio imediata em
29/10/2009. Registra-se que esta despesa com a troca da tubulação do PI até a residência
ficara por conta de cada condômino por ser de uso individual de cada unidade. Será
providenciada a confecção de uma planta com a sinalização da tubulações para substituição
das tubulações da original. Futuramente será necessária fazer a recuperação da área interna
para que as novas tubulações das unidades que ainda foram trocadas possam ser
instaladas. 2) Luz - explicou que em virtude do aumento de frações não existe mais
passagem pelos dutos impedindo que as unidades possam alterar atualmente apenas 48
unidades estão coom a classe trifásica o restante ainda permanece com monofásica . O
sindico esclareceu ao plenário que o “PC” de luz foi vistoriado e aprovado pela
solicitada a confecção de um a nova planta para que se possa executar a substituição dos
dutos e assim como ocorre com o gás a troca dos dutos será por conta dos condôminos por
ser de uso individual . informou ainda que todas as unidades que possuam o aquecedor
instalado no banheiro deverão transferi-lo para área de serviço de cada apartamento
conforme norma de segurança da
retirada a porta de acesso a garagem. 3) Água informou a assembléia que as colunas do
prédio são todas em PVC e como é de uso comum em caso de rompimento esta despesa é
por conta do condomínio .todas estas obras de grande porte deverão ser executadas por
empresas especializadas e idôneas. Em assuntos gerais o sindico informou ao plenário sobre
o andamento do processo movido pela academia contra o condomínio o qual teve a sentença
publicada no dia 08/10/2009 onde apresentou a execução no valor de R$137.500,00. O
advogado do condomínio irá recorrer dentro do prazo previsto pedindo a impregnação
(exceção de pre executividade). Foi solicitado pela assembléia que o advogado do
condomínio tente fazer um acordo caso ainda exista esta possibilidade. Registra-se a
informação de que na ocasião ao administração foi omissa deixando o processo a correr o
qual chegou a este ponto. Ainda neste item o sindico informou que o escritório
advogados e associados esta elaborando a minuta da convenção do condomínio atualizada
adequando-se ao novo código civil para que a mesma possa ser devidamente registrada .o
custo desta despesa será de R$1900,00 (um mil e novecentos reais) para pagamento em 4
parcelas .e como nada houvesse a ser tratado o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta
assembléia as 22:05 horas e eu
presente Ata que após lida e aprovada segue por mim e pelo senho presidente.
Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2009.
Presidente:
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO EDIFÍCIO "ANTERO QUENTAL",“ANTERO, constante da relação de presenças. Dando início à Assembléia, o Síndico, Sr., convidou o Sr. DECIO MONTEZ (apto. 907) comoCRISTIANA MARIAque está auxiliando-o na sindicância do prédio. Tomando a palavra, aCRISTIANA convocou o Sr. IGOR COELHO FERREIRA DE MIRANDA, do apto. 310,CRISTIANA deu início, lembrando que a Assembléia éGaragem (carros e motos). A Sra. Síndica apresentou a todosADALBERTO,ADALBERTO, o original do registro deinformou que o prédio possui prioridades para reformas, o que impossibilitaADALBERTO que ela fora fechada por causa de furtos dentro daDECIO MONTEZIGOR COELHO FERREIRA DE MIRANDA ”
"
REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2009, SITO À RUA GAL. URQUIZA, 67 – LEBLON –
RIO DE JANEIRO – CEP.: 22431-040.
Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, devidamente convocados por
cartas registradas e/ou protocoladas, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária, às
20:45h, em segunda convocação, os co-proprietários do próprio edifício
QUENTAL”
ADALBERTO MACHADO SILVA
Presidente da mesa e apresentou aos condôminos a nova Síndica,
GONÇALVES FRANCO
Sra.
para secretariar os trabalhos. A Sra.
soberana e de acordo com a lei vigente o que ficasse decidido nela, só poderá ser mudado
com outra Assembléia. Continuando os trabalhos, foi colocado em pauta o assunto pelo qual
a Assembléia fora convocada:
os condôminos um projeto atual da garagem, com as disposições dos carros e fez a seguinte
consideração: a garagem possui noventa (90) vagas e o edifício contém cento e dezessete
(117) apartamentos. Ficou uma interrogação se todos os apartamentos teriam o direito ao uso
da vaga de garagem. Embora a Convenção do prédio diga que todos têm direito à vaga, o
que tem valor legal são os registros de imóveis. Depois de vasta discussão, foi votado esse
tópico e, por maioria, quem ganhou foi a decisão de que todos os moradores terão que
entregar uma cópia autenticada dos seus registros de imóveis ao Síndico, Sr.
mostrando, com isso, que tem direito à vaga de garagem na escritura, dentro do prazo de
trinta (30) dias corridos a partir do recebimento da Ata desta Assembléia. E terão também,
juntamente com a cópia, mostrar ao Síndico, Sr
imóveis. Para aquele proprietário que não apresentar o registro de imóveis, o condomínio
providenciará a certidão de ônus reais, cujo custo será repassado ao proprietário da unidade.
Ficou então determinado que, após trinta (30) dias à entrega dos registros, será realizada
uma nova Assembléia para podermos avaliar quantas vagas existem realmente de direito
dentro da garagem e só assim podermos dar uma solução para a otimização dos carros
dentro da garagem. Foi sugerido para isso, diversas propostas, tais como: colocação de um
garagista, colocação de trilhos ou apenas a consciência dos moradores atrelada a uma
penalidade, caso não respeitem o espaço dos outros, itens esses que serão discutidos após
trinta (30) dias. No tópico seguinte, falou-se do vandalismo dentro da garagem, tais como:
avariações nos carros, furtos e etc. Para esse problema foi votado e aprovado por
unanimidade a colocação de câmeras dentro da garagem. Ressaltando aqui que o Sr.
ADALBERTO
colocação de câmeras agora, pois o edifício não possui uma estrutura para instalação do
sistema. Assunto esse que retornará na próxima Assembléia. Quanto do assunto visitantes,
foram colocadas três (3) propostas e ficou decidido por votação o seguinte: duas (2) pessoas
votaram pela proibição da entrada, na garagem, de carros de terceiros; nenhuma pessoa
votou a favor da entrada de visitantes até às 17:00h, como ocorre hoje no prédio e quinze (15)
pessoas votaram a favor de só permitir dentro da garagem a entrada de visitante com o
cartão do respectivo morador que o convidou que no momento não estará ocupando a sua
vaga que lhe é de direito, ficando essa proposta ganha. Outro assunto referente à garagem é
quanto à entrada de carros de prestadores de serviços. Depois de longa discussão, ficou
determinado, por unanimidade, que não será mais permitida a entrada de carro de
prestadores de serviços dentro da garagem. Com relação ao assunto aluguel de garagem
para terceiros, foi votado e aprovado por maioria. Em seguida, deu-se continuidade à
Assembléia com o assunto estacionamento de motocicletas dentro da garagem. A Sra.
Síndica fez três (3) propostas: a primeira seria que as motocicletas poderiam estacionar
dentro da garagem, indiscriminadamente, como ocorre hoje. A segunda proposta seria que,
quando o morador já tivesse veículo de quatro rodas, ocupando sua vaga de
garagem(registrada), ele não teria direito a ocupar outra vaga para estacionar motocicleta, e a
terceira proposta seria deixar colocar somente seis (6) motos nos espaços existentes dentro
da garagem, passando deste número, ficaria proibido. Lembrando a todos a Sra. Síndica
ressaltou que moto também inclui scooter, depois de longa discussão, ficou aprovado por 11
votos a segunda proposta, isto é, o morador só terá direito de colocar sua moto dentro da
garagem quando não estiver ocupando sua vaga com o seu carro. Quanto a definição da
vaga grande, após a verificação dos registros de imóveis é que poderão ser demarcadas
novamente. Falou-se também sobre a escada existente dentro da garagem estar fechada e
foi informado pelo Sr.
garagem e ela ser um acesso fácil de fuga. Porém, ele se propôs, após a obra do Pc de luz,
verificar a possibilidade de deixa-la aberta.
E como nada mais houvesse a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembléia às 22:30h e o Sr. Secretário lavrou a presente Ata, que após lida e aprovada,
assinou juntamente com o Sr. Presidente. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2009.
Presidente:
APSA com cheque, de forma a reduzir as despesas com“C”, foi reeleito para o cargo de Síndico, o Sr. Adalberto Machado Silva peloCristiana Maria Gonçalves Franco - CPFPaulo (apto 612) se manifestou contra aSilvia (apto C/02) sugeriu que seja“D”, o Conselho Consultivo ficará composto pelos seguintesAry Rodrigues Duarte (apto 802), Sr. Décio Monteiro (apto 907)Ricardo Carneiro Leão (apto 408). Suplentes – Sr. Paulo Doria Rossi (apto 612), Sr.(apto 305) e Sr. José Lauro da Fonseca (apto 308), sendo todos“E”, o Sr. Adalberto informou aos presentes as obras e melhorias realizadas no anoJúlio (apto C/01) solicitou que sejam instaladasRicardo sugeriu que seja feita uma Assembléia oportunamente paraAdalberto informou ao plenário que recentemente foi movida uma açãoJúniorSérgio (apto 906) reivindicou o direito real de propriedade de vaga de garagem,Paulo (apto 612)Júnior (apto 305) solicitou que seja feita uma revitalização na entrada de serviço.Carla Azevedo, na qualidade de Secretária, lavrei aCarlos Sá
receita só está atendendo às necessidades em virtude de pequenas medidas de economia,
que fazem reduzir as despesas. A título de exemplo, foram as instalações dos sensores de
presença, que fez reduzir a conta da Light de R$ 5.000,00 para R$ 3.100,00 mensais, em
média. Reitera a todos, que façam a opção de adesão ao débito automático ou então
paguem suas cotas diretamente na
repasse da tarifa bancária cobrada pelos bancos. Será distribuída uma circular a todos os
condôminos reiterando esta solicitação. Neste momento, foram apresentadas duas
propostas: 1ª) Não reajustar a cota no momento e a Assembléia autorizar o Síndico junto ao
Conselho Consultivo, a majorar em até 10% se for necessário; 2ª) Na época que houver
necessidade do reajuste, fazer uma Assembléia para definir o percentual a ser aplicado.
Posto em votação, por maioria de votos, foi aprovada a primeira proposta.
C) Eleição de Síndico condômino, com delegação de suas funções a mandatário;
No item
período de 01 (um) ano a contar desta data. Ato contínuo, o Síndico reeleito informou ao
plenário, que o edifício é muito grande, com muitos empregados e vários problemas a serem
resolvidos, ocupando grande parte do seu tempo, sem que possa resolver suas questões
pessoais. Face a isso e baseado na Convenção do Condomínio, em seu item “G” – art. 15º,
onde prevê “O Síndico poderá delegar suas funções a mandatário de sua confiança e sob sua
responsabilidade...”, o mesmo irá contratar a Sra.
431.627.117-20 como sua mandatária, para auxiliá-lo nas funções de Síndico, sob sua inteira
responsabilidade, percebendo o pró-labore de 4 (quatro) salários mínimos nacionais, sem
qualquer vínculo empregatício, pelo período de 01 (um) ano, podendo ser rescindido a
qualquer momento, caso não esteja atendendo às necessidades do Condomínio. Esclareceu
que a escolha baseada na entrevista feita por ele e pelos membros do Conselho Consultivo a
alguns candidatos ao cargo. Neste momento, o Sr.
contratação da mandatária em virtude do custo. A Sra.
cogitada uma possibilidade de redução do valor do pró-labore com a mandatária contratada.
D) Eleição de membros do Conselho Consultivo (3 efetivos e 3 suplentes);
Passando-se ao item
condôminos: Efetivos – Sr.
e Sr.
Grimaldi Leão Júnior
neste ato, declarados empossados e reempossados pelo período de 01 (um) ano a contar
desta data.
E) Apresentação das obras realizadas no ano de 2008;
No item
de 2008: 1) As antenas foram retiradas do telhado (faltando apenas a da TVA); 2) A antena
coletiva foi trocada por uma nova; 3) Feita uma revisão no pára-raio; 4) Descupinização; 5)
Recuperação de colunas e áreas de ventilação; 6) Obras de recuperação do PC de luz
(aguardando aprovação da Light para término das obras). Foram levantadas as seguintes
prioridades: 1) Marquise com sérias infiltrações causadas por placas de publicidade –
inclusive com queda do letreiro do Banco Itaú no mês de dezembro/2008 - Serão enviadas
cartas a todas as lojas para a retirada de placas/letreiros afixados na marquise; 2) Obras nas
fachadas (interna e externa) – apresentando queda de rebocos, oferecendo grandes riscos.
Serão analisadas 3 ou 4 propostas para a execução da obra; 3) Modernização dos 3
elevadores, em torno de R$ 30.000,00 cada – Será discutido futuramente, em virtude das
prioridades relatadas anteriormente, que oferecem perigo.
F) Assuntos gerais.
Finalmente em assuntos gerais, o Sr.
câmeras de circuito fechado de TV, para a segurança dos condôminos. O Sr. Síndico
também levantou a questão dos interfones que encontram-se em péssimo estado, porém
explicou ao plenário que tanto para a instalação de câmeras, quanto a de novo sistema de
interfonia, baseado em uma análise, ficou constatado que o Condomínio não possui
infraestrutura, sendo necessária a execução de novas tubulações para a passagem dos
cabeamentos. O Sr.
discussão desse assunto. O Síndico explicou ao plenário sobre o andamento da ação movida
pela academia contra o Condomínio, em virtude do desabamento da parede em 2005,
interditando o referido estabelecimento. O Condomínio foi julgado responsável em todas as
instâncias e não cabe mais recurso por parte do mesmo. Ainda não houve publicação no
Diário Oficial e aguarda o valor da sentença a ser indenizada ao proprietário da academia,
que estará entre R$ 70.000,00 e R$ 80.000,00. Será proposto um acordo para o pagamento
dessa indenização e assim que o Síndico receber um documento oficializando a sentença,
será marcada uma Assembléia para definir as providências a serem tomadas pelo
Condomínio. O Sr.
contra o Condomínio por um dos condôminos, sob responsabilidade do furto de uma
motocicleta na garagem. Em virtude da mesma estar abandonada na garagem a cerca de
dois anos, com vários componentes quebrados, sendo o veículo fabricado no ano de 1982, a
indenização solicitada não era condizente com o valor do veículo. O juiz ao solicitar a
documentação do veículo, constatou que o último que o proprietário pertencia, era do ano de
1995. Na audiência, julgou a ação improcedente. O Síndico está aguardando o prazo legal
para o autor recorrer. Caso não recorra, dár-se-a por encerrado o assunto. O Sr.
(apto 305) reclamou que os funcionários não estão cumprindo seus horários devidamente,
principalmente os noturnos. Sugeriu que a nova mandatária acompanhe esta situação de
perto. O Sr.
na qual a sua escritura informa que possui uma vaga grande. Solicita que o Condomínio
sinalize as vagas grandes e pequenas e cada condômino estacione nos locais
correspondentes ao tamanho da vaga determinada em sua escritura. O Sr.
explicou que a planta não demonstra a realidade do edifício, pois não comporta a totalidade
das 117 vagas correspondentes a quantidade de apartamentos. No dia 04/09/2008 houve
uma Assembléia onde foi aprovada a obra no hall dos elevadores do andar das coberturas,
pois na ocasião o Condomínio não tinha possibilidade de arcar com esta despesa, ficando
determinado que, quando esta obra for realizada no restante do edifício, as coberturas
ficariam isentas da cobrança correspondente a área de 140,60m2. O Síndico informou que
outros andares se interessaram em executar esta mesma obra, respeitando o padrão já
adotado no andar das coberturas, porém isso implicará em diferenças entre andares. Este
assunto deverá ser apreciado futuramente em Assembléia específica para tal finalidade. O
Sr.
E como nada mais houvesse a ser tratado, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembléia às 23:05 horas, e eu,
presente Ata, que após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo Sr. Presidente. Rio
de Janeiro, 28 de janeiro de 2009.
Presidente
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE, Síndico do Condomínio solicitante da Convocação destaJOSÉ LAURO SOARES DA FONSECA (Ap.CARLA AZEVEDO para secretariá-lo. A leitura daA) Prestação de contas doA", o plenário aprovou as contasPAULO DORIA ROSSI (Ap. 612), solicitando que asC", o Sr. RICARDO CARNEIRO LEAO (Ap.PAULO DORIA ROSSI (Ap. 612) solicitou à novaCRISTIANA MARIA GONÇALVES FRANCO fezD", após amplos debates e sugestões, a Assembléia por maioriaB", a Assembléia elegeu por unanimidade a nova administração como segue:JOÃO STREVA FILHO (Ap 306). Conselho Consultivo: (efetivos) - ADALBERTO(Ap. 509), IGOR COELHO FERREIRA DE MIRANDA (Ap. 310) e(Ap. 408) e (suplentes) - JOSÉ LAURO SOARES DA(Ap. 308), SALVADOR TIMONER ALBERT (Ap. 311) e EZY GERVADIO MIGUELE", o Sr. ADALBERTO MACHADO SILVA informou ao plenário que, nestaEUCLIDES REISEUCLIDES REIS (Academia de Ginástica – Lj’s 03 e 04).SILVIA (Ap. 407) solicitou umaADALBERTO MACHADO SILVA explicou ao plenário que jáAPSA, denominado SCHNEIDER ADVOGADOS ASSOCIADOS. A cópia destaPAULO DORIA ROSSIJOSÉ(Ap. 308) informou que esse assunto já amplamenteJOÃO STREVA FILHO (Ap. 306), informou à Assembléia que não levantaráCARLA AZEVEDO, na qualidade de Secretária, lavrei aJOSÉ LAURO SOARES DE FONSECACARLA DOS SANTOS AZEVEDO ”
a) Cliente:
Abaixo, para o seu conhecimento, transcrevemos o teor da Ata da Assembléia Geral
Ordinária, constante do livro próprio, realizada no dia 28 de Janeiro de 2010.
Atenciosamente,
"
2010.
Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dez, devidamente convocados por
cartas registradas e/ou protocoladas, reuniram-se às 21h10min, em segunda Convocação, no
playground do próprio Edifício, os co-proprietários constantes da relação de presenças. O Sr.
ADALBERTO MACHADO SILVA
Assembléia, após instalada, solicitou dos presentes a indicação de um dos condôminos para
presidir os trabalhos. Foi eleito Presidente o Sr.
308) que, ao assumir, convidou a Sra.
Ordem do Dia, constante do edital de Convocação a saber:
exercício 2009; B) Eleição de Síndico e Conselho Consultivo (efetivos e suplentes); C)
Previsão orçamentária; D) Reajuste das cotas condominiais; E) Processo da Academia
contra o Condomínio; F) Assuntos gerais.
Preliminarmente foram apresentadas as procurações das unidades 509, 507, 801, 502, 512,
912, 803, 704, 1010, 302, Lj. 7 e Lj. 8, e, após analisadas, foram consideradas boas e válidas
pela Assembléia.
A) Prestação de contas do exercício 2009;
Dando início aos trabalhos e deliberando-se sobre o item "
até 30/11/2009, com base no parecer favorável do Conselho Consultivo, visto que a pasta do
mês de dezembro/2009 ainda não conferida fora por todos os membros do Conselho. Ainda
neste item, registra-se a ressalva do Sr.
despesas realizadas na conta Obras sejam mais detalhadas.
C) Previsão orçamentária;
Invertendo-se a pauta e passando-se ao item "
408) apresentou os slides das obras realizadas no período de 2007/2009 da gestão que se
encerra. Foi apresentada, ainda, a relação das obras emergenciais a realizar (1 - Fachada e
2 - Prisma de ventilação), bem como as obras indispensáveis e complementares a serem
realizadas. Neste momento, o Sr.
administração que as modificações “como exemplo o jardim” devam ser realizadas após
consulta aos moradores. Ato contínuo, a Sra.
uma explanação dos gastos ordinários realizados em 2008 e 2009. No ano de 2008, o total foi
de R$ 431.353,00 e, em 2009, foi R$ 529.740,00, sinalizando um aumento de R$ 98.387,00
das despesas. Em 31/12/2009, os saldos das subcontas do Condomínio junto à APSA foram:
Conta principal - R$ 63.790,61 devedor; Conta Obras - R$ 248.706,13 credor e Fundo de
reserva - R$ 65.813,32 credor. Diante dos saldos apresentados, certifica-se a necessidade
imediata do reajuste da cota ordinária. Foi solicitado ainda, que os contratos de manutenção
sejam revistos, para redução dos custos ordinários.
D) Reajuste das cotas condominiais;
Continuando, sobre o item "
de votos decidiu reajustar as cotas ordinárias para os seguintes valores a partir de
março/2010: Apartamentos - R$ 400,00 cond. + R$ 40,00 f/res; Lojas 1 até 12 - R$ 100,00
cond. + R$ 10,00 f/res; Lojas A até H - R$ 200,00 cond. + R$ 20,00 f/res.
B) Eleição de Síndico e Conselho Consultivo (efetivos e suplentes);
No item "
Síndico -
MACHADO SILVA
RICARDO CARNEIRO LEÃO
FONSECA
(Ap. 804), sendo todos declarados empossados para cumprirem mandato de 01 (um) ano a
contar desta data.
E) Processo da Academia contra o Condomínio;
Chegando ao item "
mesma data, na parte da manhã, foi realizada uma reunião no Condomínio entre as partes
envolvidas no processo, inclusive com a presença do advogado do Sr.
(Academia de Ginástica – Lj’s 03 e 04). Foi proposta uma tentativa de acordo, pois a dívida
atual, já julgada, é de R$ 180.000,00, lembrando que está correndo multa diária. Nesta
mesma reunião, o advogado do Sr.
propôs a redução da dívida para R$ 170.000,00 com o pagamento em 5 parcelas mensais e
consecutivas. O Condomínio recorreu da sentença e a resposta sairá no início da próxima
semana. Caso seja ratificada a decisão da sentença, a Assembléia, por maioria de votos,
autoriza o rateio do montante de R$ 170.000,00 em 5 parcelas. O Síndico tentará negociar o
prazo do pagamento, estendendo para 10 parcelas. A Sra.
cópia do processo para poder fazer uma análise de forma a agilizar o ressarcimento do
seguro. Registra-se que toda a documentação pertinente será enviada para a seguradora, e
analisada a possibilidade de se efetivar o pagamento do sinistro.
F) Assuntos gerais.
Em assuntos gerais, a Assembléia solicitou que seja providenciada a atualização da
Convenção com urgência. O Sr.
recebeu a minuta atualizada e adequada ao novo Código Civil, elaborada pelo departamento
jurídico da
minuta será distribuída aos condôminos para análise e sugestões. Será marcada, então, uma
Assembléia específica para tratar desse assunto. Lembramos que a presença dos
condôminos é muito importante, já que para se alterar a Convenção, é necessária a
aprovação de, no mínimo, 2/3 dos condôminos (presentes ou representados com procuração
através de firma reconhecida na Assembléia). Ainda neste item, o Sr.
(Ap. 612) solicitou que seja revogada a questão da garagem. Neste momento, o Sr.
LAURO SOARES DA FONSECA
discutido na Assembléia do dia 29 de abril de 2009, que deliberou especificamente sobre a
pauta “Garagem” (carros e motos) sendo decidido naquela Assembléia todos os assuntos
pertinentes a esta pauta, respeitando o direito de propriedade e o novo Código Civil. O
Síndico eleito, Sr.
durante a noite para resolver questões de garagem. As mesmas deverão ser registradas no
livro de ocorrências, que fica na portaria. Registra-se, nesse momento, a mensagem da
Administração que se encerra: "Durante o período de 2007/2009, vivenciamos a alegria de
sua convivência e parceria, no enfrentamento de inúmeras questões da mais alta relevância,
na busca de soluções duradouras para o nosso Edifício. Agradecemos por tudo o que foi
possível concretizar e por todos os avanços conquistados. Fazemos votos de que essa
saudável e profícua convivência se repita no ano de 2010.
E, como nada mais houvesse a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos
desta Assembléia às 00hs. Eu,
presente Ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por mim e pelo Sr. Presidente. Rio
de Janeiro, 29 de Janeiro de 2010.
Presidente:
Secretário(a):
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